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Maldonado & Magalhães Advogados Fale conosco

Direito Penal

Sofreu ameaça ou precisa de defesa?

Oferecemos orientação e defesa em situações criminais, sempre com sigilo.

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Como atuamos

Direito Penal

O Direito Penal trata dos crimes e de suas consequências, tanto para quem é vítima quanto para quem é acusado. Atuamos em pedidos de medida protetiva, no acompanhamento de vítimas ao lado do Ministério Público e na defesa em delegacias, audiências e processos criminais, sempre com sigilo, discrição e atendimento rápido quando o caso exige.

Procure-nos se você

Você sofreu ameaça ou violência, precisa de medida protetiva ou de defesa em processo criminal.

Serviços

Em que podemos ajudar

Prazo importante. Ofensas como calúnia, difamação e injúria: o prazo para a queixa-crime é de 6 meses a partir de quando se descobre o autor.

Principais atuações

Medida protetiva

Ameaças ou violência doméstica exigem resposta rápida. Pedimos a medida protetiva para afastar o agressor e acompanhamos de perto o cumprimento da decisão.

✓ Pedido urgente e acompanhamento.

Assistência à vítima

Acompanhamos as vítimas de crimes durante o inquérito e o processo, ao lado do Ministério Público, para que os seus direitos e a sua voz sejam respeitados.

✓ Atuação ao lado do Ministério Público.

Atuação na delegacia

Acompanhamento em depoimentos, registro de ocorrência e inquérito policial, orientando o que dizer e garantindo que todos os seus direitos sejam respeitados.

✓ Depoimentos e inquérito policial.

Defesa criminal

Defesa técnica em todas as fases do processo criminal, das audiências à sentença e aos recursos, com estratégia construída a partir de cada detalhe do caso.

✓ Audiências, sentença e recursos.

Crimes contra a honra

Calúnia, difamação e injúria, inclusive nas redes sociais. Orientamos sobre a queixa-crime, a defesa e o pedido de indenização pelos danos morais causados.

✓ Inclui ofensas nas redes sociais.

Atendimento sigiloso

Casos criminais exigem discrição. Todo o atendimento é feito com sigilo profissional, do primeiro contato até o fim do processo, de forma presencial ou online.

✓ Sigilo do primeiro contato ao fim.

Outras situações em que atuamos

Ameaça e violência doméstica

Pedido de medida protetiva para afastar o agressor.

Vítimas de crime

Acompanhamento do processo ao lado do Ministério Público.

Defesa criminal

Acompanhamento em delegacia, audiências e processo.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre Direito Penal

Como pedir uma medida protetiva?

A medida protetiva pode ser pedida na delegacia, de preferência na Delegacia da Mulher, ou diretamente ao Judiciário, ao Ministério Público ou à Defensoria Pública. Não é obrigatório registrar boletim de ocorrência ou abrir inquérito para pedir a medida. Em situação de risco imediato, ligue 190.

Quem pode pedir medida protetiva?

Pela Lei Maria da Penha, pode pedir toda mulher em situação de violência doméstica ou familiar, seja física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, praticada por companheiro, ex-companheiro, familiar ou pessoa com quem conviva. Crianças, adolescentes e idosos também contam com medidas de proteção previstas em leis específicas.

Em quanto tempo a medida protetiva é decidida?

A lei prevê prazos curtos: a autoridade policial deve enviar o pedido ao juiz em até 48 horas, e o juiz tem até 48 horas para decidir. A medida pode ser concedida sem ouvir o agressor antes, para garantir a proteção imediata da vítima.

Ver as 10 perguntas sobre Direito Penal →

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Vamos conversar?

Cada detalhe pode mudar a leitura de um caso. Por isso, ouvir faz parte de toda a análise.

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